TRF2 - 5010681-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:36
Recurso Especial sobrestado
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24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/11/2023 13:58
Juntada de Certidão
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23/11/2023 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010681-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DANIELE SILVA FERREIRA JUVENAL ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
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24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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23/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/08/2023 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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21/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/07/2023 20:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078206-02.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
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13/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/07/2023 18:58
Determinada a intimação
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13/07/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/07/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/07/2023 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
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13/07/2023 16:18
Alterado o assunto processual
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13/07/2023 15:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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13/07/2023 15:26
Despacho
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13/07/2023 11:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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