STJ - 5008466-94.2023.4.02.0000

25/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 199739/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199739 - EDcl no AgInt no AREsp 2706348 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CENTRO MEDICO FATIMA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00199739/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706348/RJ

25/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199739/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706348/RJ

09/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 27/03/2025, para CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 199739/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 199739/2025 -

12/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199739/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 199739/2025

11/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 199739/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 935996/2024 - AgInt

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935996 - AgInt no AREsp 2706348 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CENTRO MEDICO FATIMA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00935996/2024 - AgInt no AREsp 2706348/RJ

13/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935996/2024 - AgInt no AREsp 2706348/RJ

07/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 11/12/2024, para CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 935996/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 49

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 935996/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935996/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 935996/2024

22/10/2024 17:30

Protocolizada Petição 935996/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 08:50

Conheço do agravo de CENTRO MEDICO FATIMA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/09/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO