TRF2 - 5044194-05.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS MANOEL DOS SANTOS

CPF *20.***.*22-53

Advogados

GISELLE CUNHA LOUVEM

OAB: 017233/ES

CPF *13.***.*75-07

TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA

OAB: 020665/ES

CPF *74.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 27/01/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 23/01/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 23/11/2024 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 30/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 30/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/03/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001028-85.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS MANOEL DOS SANTOS)

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-08 processada no TRF2 com o no. 50010288520244029666/TRF (LOUVEM & BARROS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA)

  • 25/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-08 processada no TRF2 com o no. 50010288520244029666/TRF (MARCOS MANOEL DOS SANTOS)

  • 18/01/2024 13:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-08

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/12/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 16:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-08

  • 05/12/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/12/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/12/2023 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 08:28

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/11/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/10/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/10/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:21

    Despacho

  • 09/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/10/2023 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 06/10/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

  • 06/10/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/09/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 25/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044194-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 518) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARCOS MANOEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 518

  • 03/02/2023 14:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/02/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 14:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/11/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/09/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 08:38

    Despacho

  • 27/09/2022 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 25/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 19:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS MANOEL DOS SANTOS <br/> Data: 22/08/2022 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 06/06/2022 16:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 16:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/02/2022 17:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 21:38

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/01/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2022 14:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2022 08:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2022 08:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2021 07:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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