TRF2 - 5002312-34.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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23/11/2023 09:04
Transitado em Julgado
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23/11/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/11/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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20/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002312-34.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: VERA LUCIA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) ADVOGADO(A): ALICE BRITTO RODRIGUES (OAB ES029418) APELADO: JOSE OTON DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) ADVOGADO(A): ALICE BRITTO RODRIGUES (OAB ES029418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:28
Juntada de Petição
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02/02/2023 08:45
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/06/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/06/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2021 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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