TRF2 - 5094705-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
07/11/2024 16:05
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
16/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/09/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2024 10:41
Juntada de Petição
-
12/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2024 10:29
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5094705-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASIAN CENTER ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/01/2024 16:07
Juntada de Petição
-
10/01/2024 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 20:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
29/09/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 15:46
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5094705-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASIAN CENTER ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
14/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 18:05
Juntada de Petição
-
01/09/2023 05:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 05:57
Despacho
-
25/08/2023 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/08/2023 12:20
Retirado de pauta
-
25/08/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 11:04
Juntada de Petição
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5094705-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASIAN CENTER ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/08/2023 18:04
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
14/08/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 12:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
14/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2021 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/09/2021 16:10
Juntada de Petição
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2021 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/09/2021 10:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2021 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/08/2021 18:31
Juntada de Petição
-
19/08/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2021 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2021 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
21/07/2021 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
10/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 14:00:00</b>
-
02/07/2021 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2021 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/07/2021 08:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/05/2021 21:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/05/2021 21:08
Lavrada Certidão
-
07/05/2021 21:07
Retirado de pauta
-
07/05/2021 20:36
Juntada de Petição
-
30/04/2021 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
30/04/2021 17:26
Lavrada Certidão
-
19/04/2021 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
08/12/2020 18:34
Juntada de Petição
-
09/09/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
09/09/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2020 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/07/2020 20:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 16:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2020 11:17
Distribuído por prevenção - Número: 50120779420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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