STJ - 5003948-61.2023.4.02.0000

04/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898094/2024

10/10/2024 18:32

Protocolizada Petição 898094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 741555/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741555 - AgInt no REsp 2139398 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS TAVOLARI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00741555/2024 - AgInt no REsp 2139398/RJ

24/09/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741555/2024 - AgInt no REsp 2139398/RJ

19/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823811/2024

19/09/2024 11:42

Protocolizada Petição 823811/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790711/2024

10/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 790711/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

30/08/2024 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 741555/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 741555/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 741555/2024

28/08/2024 17:38

Protocolizada Petição 741555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682397/2024

14/08/2024 14:25

Protocolizada Petição 682397/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCOS TAVOLARI e não-provido ou denegada

01/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/07/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2024 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556073/2024

01/07/2024 14:08

Protocolizada Petição 556073/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

16/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2024 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2024 10:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2107949 (2023/0375530-0)

19/04/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO