TRF2 - 5002812-71.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
29/04/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 15:48
Despacho
-
05/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 11:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
04/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
06/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/11/2023 13:59:04)
-
06/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002812-71.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: PAULO CEZAR RIBEIRO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SOUZA PORTO (OAB RJ202184) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001187-17.2022.4.02.5004
Jose Carlos Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5013203-86.2021.4.02.5117
Thomaz Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thaiz Bernardino de Souza Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 13:25
Processo nº 5002367-27.2020.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Erick Jose Guimaraes de Andrade
Advogado: Ronaldo Erthal Calvo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 14:26
Processo nº 5013203-86.2021.4.02.5117
Thomaz Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002367-27.2020.4.02.5105
Erick Jose Guimaraes de Andrade
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 17:37