TRF2 - 5007271-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 12:53
Baixa Definitiva
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16/11/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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14/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 16:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023048620214025001/ES
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20/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 16:36
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007271-74.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DELMA PINHEIRO PIONA ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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17/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/07/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 14:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/05/2023 14:49
Determinada a intimação
-
26/05/2023 13:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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