TRF2 - 0036565-71.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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09/11/2023 08:41
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2023 14:01
Juntada de Petição
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11/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/09/2023 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
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28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0036565-71.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ACAO 1 - CURSOS INTEGRADOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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17/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2023 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/06/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/03/2021 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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