05/08/2025 16:28

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025 Prazo do edital: 07/03/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025 Prazo do edital: 07/03/2025 Prazo de citação/intimação: 24/04/2025
17/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013712-45.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ZENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003443220 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ZENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: *15.***.*03-27 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 46; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.137,42 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00381/2016.

CHAVE DO PROCESSO: 193662395919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
14/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025
28/11/2024 10:50

Expedição de Edital - intimação
23/08/2024 13:37

Despacho
22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 13:09

Juntado(a)
29/02/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023
29/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 23/10/2023
29/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013712-45.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ZENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002261186 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ZENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: *15.***.*03-27 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$5.713,81, atualizado até 15/09/2022.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00381/2016 CHAVE DO PROCESSO: 193662395919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
28/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2023
11/05/2023 17:43

Expedição de Edital - citação
02/02/2023 00:20

Determinada a citação
01/02/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2022 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096112520224020000/TRF2
15/09/2022 17:58

Juntada de Petição
31/08/2022 17:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2022 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096112520224020000/TRF2
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096112520224020000/TRF2
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/06/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 19:36

Despacho
08/06/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/02/2022 16:49

Juntada de Petição
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/11/2021 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/08/2021 16:21

Juntada de Certidão
22/03/2021 12:12

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
27/11/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/11/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
08/06/2020 14:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/03/2020 15:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/03/2020 15:39

Juntada de Petição
13/02/2020 15:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/01/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 17:17

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
28/08/2019 21:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/07/2019 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016693-04.2020.4.02.5101

Csb Drogarias S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mauricio Pereira Faro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5003874-32.2020.4.02.5005

Antonio Menegassi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5002989-56.2022.4.02.5002

Angelo Busato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5000111-18.2023.4.02.5102

Joao dos Anjos Silva Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Gouvea Poubel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5023782-82.2023.4.02.5001

SVA Seguranca e Vigilancia Armada Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Turino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 18:30

Exibir Processo