STJ - 5023782-82.2023.4.02.5001

10/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021793/2024

18/11/2024 13:57

Protocolizada Petição 1021793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 638167/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0638167 - AgInt no REsp 2139663 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00638167/2024 - AgInt no REsp 2139663/ES

28/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638167/2024 - AgInt no REsp 2139663/ES

30/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 27/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 638167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

05/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2024 Petição Nº 638167/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 638167/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

01/08/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638167/2024

01/08/2024 18:44

Protocolizada Petição 638167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

11/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486274/2024

11/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 486274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:51

Não conhecido o recurso de SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA

15/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393606/2024

15/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 393606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

29/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO