TRF2 - 5002118-14.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO DOS SANTOS FAUSTINI

CPF *62.***.*83-15

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/05/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025298-76.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO RICARDO DOS SANTOS FAUSTINI)

  • 22/03/2024 12:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-67 processada no TRF2 com o no. 50252987620244029666/TRF (VANESSA DE FREITAS LOPES)

  • 21/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-67 processada no TRF2 com o no. 50252987620244029666/TRF (SERGIO RICARDO DOS SANTOS FAUSTINI)

  • 20/03/2024 19:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-67

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/02/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/02/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2024 18:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-67

  • 22/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/02/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/01/2024 09:23

    Juntada de Petição

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2024 19:15

    Determinada a intimação

  • 11/01/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 20:00

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/10/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 28/09/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002118-14.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 539) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO RICARDO DOS SANTOS FAUSTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 539

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 02/03/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 18:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/11/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 12:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/08/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2022 13:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 19:44

    Determinada a intimação

  • 19/05/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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