TRF2 - 5036331-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDER SPINASSE

CPF *84.***.*36-92

Advogados

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB: 005926/ES

CPF *85.***.*78-20

ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO

OAB: 025436/ES

CPF *26.***.*98-30

ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 022631/ES

CPF *30.***.*85-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:52

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 13/01/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 06/01/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118767-79.2024.4.02.9666/TRF (EDER SPINASSE)

  • 10/12/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/11/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-89 processada no TRF2 com o no. 51187677920244029666/TRF (EDER SPINASSE)

  • 13/11/2024 14:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-89

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/10/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/10/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 15/10/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/10/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/10/2024 12:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-89

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 14/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 14/10/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/10/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2024 07:41

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 20/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 08/03/2024 17:19

    Despacho

  • 08/03/2024 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 12:19

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/12/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036331-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDER SPINASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA (OAB ES022631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 470

  • 10/10/2023 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2023 18:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 18:50

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036331-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 776) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDER SPINASSE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CAIRES RIBEIRO (OAB ES025436) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE OLIVEIRA (OAB ES022631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 776

  • 21/06/2023 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 19/06/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/05/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2023 10:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2023 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2023 15:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 15:31

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/01/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 12:15

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01S)

  • 25/01/2023 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/01/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 11:07

    Declarada incompetência

  • 11/01/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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