TRF2 - 5022451-02.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE VALENTIM DUARTE

CPF *03.***.*13-42

Advogados

SOLANGE MARIA MOIZES

OAB: 036138/ES

CPF *15.***.*82-53

CAIO ALVARENGA FILHAGOSA

OAB: 032140/ES

CPF *49.***.*50-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 15:22

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016943-77.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2024 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016942-92.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ VALENTIM DUARTE)

  • 01/03/2024 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50169437720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/03/2024 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50169429220244029666/TRF (JOSÉ VALENTIM DUARTE)

  • 01/03/2024 12:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50169429220244029666/TRF (SOLANGE MARIA MOIZES)

  • 22/02/2024 16:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-10

  • 21/02/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 29/01/2024 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-10

  • 29/01/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/01/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/01/2024 08:10

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/12/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 14:27

    Despacho

  • 13/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 21/11/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 27/09/2023 13:18

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/08/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022451-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 778) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSÉ VALENTIM DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138) ADVOGADO(A): CAIO ALVARENGA FILHAGOSA (OAB ES032140) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 778

  • 30/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2023 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/06/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 03/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 12:46

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2023 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/12/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 04/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 16/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSÉ VALENTIM DUARTE <br/> Data: 19/12/2022 às 14:40. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sal

  • 10/08/2022 15:58

    Despacho

  • 10/08/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 17:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/07/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 15:08

    Juntado(a)

  • 25/07/2022 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020716-65.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Paola da Silva

Advogado: Robson Luiz D Andrea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5010399-71.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Icapel Industria Capixaba de Papel S/A

Advogado: Michel Dines

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5010399-71.2022.4.02.5001

Ronaldo de Almeida Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helio Belotti Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5031110-25.2021.4.02.5101

New Paper Papelaria e Utilidades Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5031110-25.2021.4.02.5101

New Paper Papelaria e Utilidades Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo