TRF2 - 5003266-06.2021.4.02.5003

09/02/2024 18:21

Baixa Definitiva

08/01/2024 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

08/01/2024 18:01

Transitado em Julgado

20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 17:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/11/2023 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

24/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 546

03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

01/02/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/02/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 16:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/12/2022 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 19:58

Julgado improcedente o pedido

10/03/2022 18:36

Conclusos para julgamento

27/01/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 19:59

Determinada a intimação

19/01/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/10/2021 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

18/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2021 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021 20:54

Determinada a citação

30/08/2021 08:57

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 09:34

Juntada de Petição

26/08/2021 12:03

Distribuído por sorteio