TRF2 - 5034238-28.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

N. C. S - FABRICACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 05.161.788/0001-31

Advogados

ADELIO CECATO

CPF *89.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 22/11/2023 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 25/09/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 21:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/09/2023 21:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 12:01

    Lavrada Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5034238-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: N.

    C.

    S - FABRICACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/08/2023 21:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/08/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 15/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 11/07/2023 19:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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