TRF2 - 5051049-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
22/08/2024 23:35
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 12:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 73
-
22/04/2024 07:20
Juntada de Petição
-
17/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
25/03/2024 12:51
Juntada de Petição
-
25/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 15:42
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 06:39
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 04:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2024 12:29
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/12/2023 15:31
Juntada de Petição
-
04/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051049-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 04:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 04:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2023 06:29
Juntada de Petição
-
06/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
26/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051049-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
17/07/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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