TRF2 - 5019112-35.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOVALDIR ANTONIO FABRES

CPF *62.***.*28-20

Advogados

RENATO CAMATA PEREIRA

OAB: 017056/ES

CPF *61.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/03/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015123-23.2024.4.02.9666/TRF (CAMATA & NOLASCO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/03/2024 23:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015122-38.2024.4.02.9666/TRF (JOVALDIR ANTONIO FABRES)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-99 processada no TRF2 com o no. 50151223820244029666/TRF (CAMATA & NOLASCO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-99 processada no TRF2 com o no. 50151223820244029666/TRF (JOVALDIR ANTONIO FABRES)

  • 28/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-99 processada no TRF2 com o no. 50151232320244029666/TRF (CAMATA & NOLASCO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/02/2024 18:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-99

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2024 16:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-99

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/01/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 31/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/10/2023 15:13

    Despacho

  • 02/10/2023 13:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/10/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 28/09/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019112-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 556) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOVALDIR ANTONIO FABRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 556

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2023 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/11/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 15:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2022 15:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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