13/02/2025 12:59

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:25

Recebidos os autos do STJ
19/08/2024 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007223182023402000020240819160510
19/08/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2024 15:17

Recurso Especial Admitido
16/08/2024 18:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/08/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 20:03

Juntada de Petição
27/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2024 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 01:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 13:18

Juntado(a)
30/04/2024 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntado(a) - 30/04/2024 18:34:43)
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5007223-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 75
22/04/2024 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/04/2024 12:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
08/04/2024 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 84
07/04/2024 10:46

Juntada de Petição
03/04/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 22:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2024 22:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
14/03/2024 12:35

Juntada de Petição
13/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 09:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2024 14:04

Juntado(a)
20/02/2024 22:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/02/2024 16:12

Juntada de Petição
06/02/2024 13:31

Juntado(a)
06/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/02/2024 13:04

Retirado de pauta
06/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:12

Juntada de Petição
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007223-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 121
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/10/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
26/09/2023 12:39

Juntada de Petição
22/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 01:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/09/2023 12:58

Juntado(a)
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007223-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 97
23/08/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/07/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2023 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/07/2023 09:27

Juntada de Petição
10/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/07/2023 15:41

Juntado(a)
10/07/2023 11:32

Juntada de Petição
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/06/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/06/2023 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2023 13:53

Juntada de Petição
06/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2023 16:43

Juntado(a)
26/05/2023 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/05/2023 18:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005611-11.2022.4.02.5002

Janaina de Lima Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5007917-84.2023.4.02.0000

Socol Salgado de Oliveira Construcoes Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5002222-15.2022.4.02.5003

Valdeni Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5005944-20.2023.4.02.5101

Raphael Gracindo Servicos Medicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Michelle Aparecida Rangel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5004956-39.2022.4.02.5002

Paulo Roberto da Silva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:56

Exibir Processo