TRF2 - 5022125-42.2022.4.02.5001

15/08/2024 15:44

Baixa Definitiva

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/07/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 11:00

Juntada de Petição

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

03/05/2024 17:45

Transitado em Julgado

03/05/2024 15:18

Recebidos os autos - TNU

05/04/2024 14:41

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

13/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:53

Decisão interlocutória

11/03/2024 00:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/01/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/11/2023 14:50

Alterado o assunto processual

21/11/2023 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/09/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2023 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 560

28/02/2023 13:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

17/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/02/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 11:08

Juntada de Petição

25/01/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 17:24

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2022 14:37

Conclusos para julgamento

23/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/09/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022 15:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2022 10:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2022 10:22

Não Concedida a tutela provisória

21/07/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 17:06

Distribuído por sorteio