TRF2 - 5008763-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 22:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008763042023402000020240814222829
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Recurso Especial Admitido
-
13/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/08/2024 14:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 08:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/08/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/07/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/07/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008763-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE PIRES MARQUES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LUCIANA MEDEIROS MARQUES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
21/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2024 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/05/2024 21:19
Determinada a intimação
-
20/05/2024 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/05/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:56
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008763-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE PIRES MARQUES ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: LUCIANA MEDEIROS MARQUES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
19/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/03/2024 17:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
04/03/2024 17:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 17:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/02/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/12/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008763-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE PIRES MARQUES ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUCIANA MEDEIROS MARQUES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/10/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2023 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 09:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 09:09
Determinada a intimação
-
18/10/2023 14:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008763-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE PIRES MARQUES ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUCIANA MEDEIROS MARQUES (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
16/08/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 11:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
10/08/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 13:58
Determinada a intimação
-
19/06/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/06/2023 12:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/06/2023 13:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181, 171 do processo originário.Número: 50152006620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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