TRF2 - 0007990-28.2013.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

CNPJ: 29.986.312/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MARGARITA MARTIN GARCIA DE MATEOS

CPF *98.***.*43-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 07/08/2024 23:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2024 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2024 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 19:20

    Recurso Especial Admitido

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 10/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2023 18:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 09/11/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 25/09/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0007990-28.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM PROCURADOR(A): MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR PROCURADOR(A): PRISCILA FERREIRA DOS REIS PROCURADOR(A): EDUARDO CASSA DUARTE VENANCIO APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARGARITA MARTIN GARCIA DE MATEOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO (OAB ES007364) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/08/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/03/2023 17:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2021 22:35

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/03/2021 22:35

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 18/01/2021 15:46

    Suspensão por Recurso Especial repetitivo - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)

  • 14/12/2020 17:28

    Devolução de Remessa - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

  • 14/12/2020 17:08

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

  • 09/12/2020 18:26

    Remessa P/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO por motivo de Vista - (T211526-MARCIA SEABRA DE SOUZA)

  • 04/12/2020 11:46

    Devolução de Remessa - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

  • 04/12/2020 11:39

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210878-LIA FIUZA GONDIM)

  • 30/11/2020 10:48

    Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Vista - (T211526-MARCIA SEABRA DE SOUZA)

  • 18/11/2020 14:12

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)

  • 18/11/2020 13:55

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211463-EDER GIL DE ALCANTARA)

  • 06/11/2020 15:52

    Remessa Interna - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)

  • 06/11/2020 15:35

    Voto - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)

  • 06/11/2020 15:33

    Relatório - (T212103-LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE)

  • 26/10/2020 08:03

    Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado - (T215305-CLAUDIA RIBEIRO SIMÕES)

  • 24/09/2020 05:06

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T215294-GIVALDO HENRIQUE LIBERATO)

  • 28/08/2018 13:46

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211515-ROSANGELA SANCHES FACRE)

  • 27/08/2018 17:28

    Juntada - (T211515-ROSANGELA SANCHES FACRE)

  • 27/08/2018 15:13

    Remessa Interna - (T215300-RICARDO JOSÉ DE FARIAS LOPES)

  • 01/03/2018 16:08

    Juntada - (T215300-RICARDO JOSÉ DE FARIAS LOPES)

  • 13/10/2015 12:38

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMBÃ�)

  • 08/10/2015 23:56

    Remessa Interna - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

  • 08/10/2015 23:55

    Juntada - (T210891-JULIO HENRIQUE SOUZA DA SILVA)

  • 08/10/2015 14:45

    Remessa Interna para A pedido - (T211091-NOÉLIA FRANÇA CAZUMB�)

  • 05/10/2015 16:01

    Remessa Interna - (T215526-ROBERTO FERNANDES GOMES)

  • 05/10/2015 15:24

    Distribuição-Sorteio Automático - (T215526-ROBERTO FERNANDES GOMES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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