TRF2 - 5010437-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 08:36
Baixa Definitiva
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21/11/2023 08:36
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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21/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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20/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010437-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: VALETECH - TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (OAB MG081392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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27/10/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2022 22:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2022 22:19
Determinada a intimação
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20/09/2022 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/07/2022 12:17
Juntada de Petição
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25/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2022 16:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2022 16:09
Não Concedida a Medida Liminar
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20/07/2022 23:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 00143357420084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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