TRF2 - 5010526-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 10:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066045-51.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 16, 19, 30
-
22/11/2023 13:49
Baixa Definitiva
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22/11/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 18:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00660455119994025101/RJ
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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22/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 11:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00660455119994025101/RJ
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13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2023 21:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010526-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LEMAC S/A INDUSTRIA HELIOGRAFICA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 16:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/07/2023 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2023 10:52
Juntada de Petição
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13/07/2023 20:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0066045-51.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/07/2023 14:03
Determinada a intimação
-
11/07/2023 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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