27/07/2023 21:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
29/06/2023 12:57

Baixa Definitiva
05/06/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:08

Despacho
12/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/05/2023 09:19

Juntada de Petição
27/04/2023 18:28

Baixa Definitiva
27/04/2023 18:28

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/04/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/04/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/04/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/04/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 06:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:47

Conclusos para julgamento
08/04/2023 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/04/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/03/2023 17:30

Expedição de ofício
31/03/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2023 17:19

Juntado(a)
28/03/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2023 10:07

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 15:46

Determinada a intimação
07/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/02/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/02/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2023 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5180803-15.2022.4.02.9445/TRF (BRUNO RODRIGUES VIANA)
17/01/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-91 processada no TRF2 com o no. 51808031520224029445/TRF (BRUNO RODRIGUES VIANA)
12/12/2022 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-91
07/12/2022 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:08

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EXCLUÍDA
10/11/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2022 17:18

Determinada a intimação
07/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 13:46

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/10/2022 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-91
05/10/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:59

Determinada a intimação
08/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 07:19

Juntada de Petição
29/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2022 11:11

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:45

Determinada a intimação
24/06/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50118576520184025001
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5011857-65.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/06/2019 10:37

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
18/06/2019 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2019 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
15/05/2019 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2019 21:05

Juntada de Petição
14/05/2019 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
03/04/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2019 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2019 16:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
14/02/2019 12:16

Autos com Juiz para Sentença
13/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/01/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/01/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2019 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2019 19:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/12/2018 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2018 10:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2018 10:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/11/2018 17:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2018 17:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
21/11/2018 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2018 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Sentença - 09/11/2018 11:57:09)
12/11/2018 09:49

Juntada de Petição
09/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/10/2018 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2018 19:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/09/2018 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2018 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00