TRF2 - 5001396-39.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DECIO RENATO AGUIAR COSTA

CPF *87.***.*89-54

MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA

CPF *09.***.*74-21

RYAN AGUIAR COSTA JUNIOR

CPF *79.***.*80-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

  • 09/10/2023 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

  • 09/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/10/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 04/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 25/09/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 22/09/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 15:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Apelação Cível Nº 5001396-39.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARTA DANIELA ASSUNCAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: DECIO RENATO AGUIAR COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELANTE: RYAN AGUIAR COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 29/08/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 28/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 15/08/2023 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 15/08/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 15:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 19/12/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 05/12/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 12:50

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP

  • 24/11/2022 13:37

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ

  • 24/11/2022 00:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/11/2022 20:00

    Despacho

  • 21/04/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/04/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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