TRF2 - 5017299-38.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO TITO PECANHA LOS

CPF *94.***.*76-68

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 07:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 29/11/2023 07:45

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2023 03:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 07:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017299-38.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO TITO PECANHA LOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 18/08/2023 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/04/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 20:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50169117220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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