TRF2 - 5004943-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 18:15
Juntada de Petição
-
29/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
11/12/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2023 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004943-74.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: LUANA SANTOS LOURO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA (OAB ES005285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 16:54
Decisão interlocutória
-
20/04/2023 16:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
20/04/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 06:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000814-85.2019.4.02.5005
Santina Negrelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laudimar Rodrigues de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:47
Processo nº 5000814-85.2019.4.02.5005
Santina Negrelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2019 11:49
Processo nº 5000774-07.2022.4.02.5003
Maria Adalia de Oliveira Corsini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56
Processo nº 5002198-90.2022.4.02.5001
Marcelo Marcos Fadini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56
Processo nº 5006881-07.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Juliane Fagundes Pereira
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 09:03