TRF2 - 5007824-61.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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02/08/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/06/2024 13:48
Juntada de Petição
-
11/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007824-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: WIVALDYR REYNALDO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349) ADVOGADO(A): Daniel Soares Gomes (OAB ES022158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/03/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007824-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: WIVALDYR REYNALDO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Soares Gomes (OAB ES022158) ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2023 11:29
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
13/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 17:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 17:22
Juntado(a)
-
22/09/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2023 15:57
Sentença confirmada - por maioria
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007824-61.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: WIVALDYR REYNALDO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniel Soares Gomes (OAB ES022158) ADVOGADO(A): GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 19:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2022 20:23
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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