TRF2 - 5041719-76.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000175-58.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 22
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22/11/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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22/11/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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28/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 15:05
Juntada de Petição
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21/09/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2023 17:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041719-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANDREA DA SILVA LARANJA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES DE SOUZA GOMES (OAB ES034601) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/11/2022 17:33
Distribuído por prevenção - Número: 01326684720154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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