04/10/2023 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
04/10/2023 15:21

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
04/10/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/10/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2023 11:37

Despacho
03/10/2023 11:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/09/2023 09:31

Juntada de Petição - JL COMERCIO E HORTIFRUTI LTDA (ES012873 - KAMYLO COSTA LOUREIRO)
27/09/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/09/2023 17:10

Juntada de Petição
03/04/2023 16:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/02/2023 12:34

Juntada de Petição
02/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Recurso Especial sobrestado
01/02/2023 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 15:26

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2023 14:38

Juntada de Petição
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 15:05

Juntada de Petição
27/11/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/11/2022 11:32

Juntada de Petição
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/11/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2022 02:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 21:57

Juntada de Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5011861-05.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: JL COMERCIO E HORTIFRUTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 10
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/05/2022 19:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
27/05/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 13:51

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 15:00

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2022 09:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/05/2022 12:51

Juntada de Petição
06/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 22:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5011861-05.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JL COMERCIO E HORTIFRUTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 5
31/03/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/04/2021 09:03

Juntada de Petição
30/09/2020 13:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
30/09/2020 13:31

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:36

Remessa Interna para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
25/09/2020 19:09

Juntada de Petição
15/05/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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