TRF2 - 5007551-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 08:22
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 08:22
Transitado em Julgado
-
28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
29/09/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:14:23)
-
29/09/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:14:23)
-
29/09/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:14:23)
-
29/09/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:14:23)
-
29/09/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:14:23)
-
29/09/2023 13:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2023 13:14:24)
-
29/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 13:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 05:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
26/09/2023 07:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007551-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENY MANZATTI RODRIGUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JORGE LUIZ FLORES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: EURIPEDES FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: VILMA VICENTE DE PAULA SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: SERGIO ANTONIO DE SA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
21/08/2023 07:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/08/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
03/07/2023 15:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01070765520164025101/RJ
-
03/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 21:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 21:37
Decisão interlocutória
-
30/05/2023 18:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 00001502220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004573-83.2021.4.02.5006
Vicente Rosa Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5000552-70.2021.4.02.5004
Adilson Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56
Processo nº 5005229-55.2021.4.02.5001
Santos Distribuidor e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2021 10:15
Processo nº 5002186-13.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Robson Marques Correa
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 16:05
Processo nº 5031106-17.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marconi Instalacoes LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:29