TRF2 - 5057592-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/08/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2022 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2022 12:13
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057592-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR: ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR: ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR: MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: PARAMIS BR INVESTIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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23/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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02/06/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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02/06/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/05/2022 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/04/2022 16:23
Juntada de Certidão
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057592-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: PARAMIS BR INVESTIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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12/04/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/03/2022 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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30/03/2022 11:57
Juntada de Certidão
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22/03/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/03/2022 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
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11/03/2022 16:00
Alterado o assunto processual
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11/03/2022 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/03/2022 15:38
Declarada incompetência
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11/03/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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