TRF2 - 5000292-74.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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31/10/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000292-74.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCAS DA MOTA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA (OAB RJ207095) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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21/08/2023 07:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/07/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/07/2023 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2023 02:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 02:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 50024035320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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