TRF2 - 5077616-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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08/01/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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29/12/2023 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/12/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2023 05:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/10/2023 19:26
Juntada de Petição
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19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 06:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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18/10/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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22/09/2023 17:36
Sentença confirmada - por maioria
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5077616-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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15/08/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2023 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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