TRF2 - 5000684-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS

CNPJ: 03.165.888/0001-00

REGINA DE CARVALHO RATH

CPF *64.***.*54-49

ORLANDO DORING

CPF *56.***.*40-10

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI

OAB: 088063/RJ

CPF *12.***.*74-75

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 10:23

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 08/03/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 22:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/02/2024 22:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000684-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ORLANDO DORING ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: REGINA DE CARVALHO RATH ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA DA CONCEICAO GALVAO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: ALEXANDRINA VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO SANT ANA INTERESSADO: JOENI JACOVAZZO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 13/12/2023 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2023 08:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 27

  • 20/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 28, 25, 30, 29 e 26

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 08:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000684-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ORLANDO DORING ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: REGINA DE CARVALHO RATH ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOENI JACOVAZZO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: SONIA DA CONCEICAO GALVAO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO INTERESSADO: ALEXANDRINA VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO SANT ANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 21/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 08/02/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:16

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 12:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Número: 50017967420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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