TRF2 - 5058059-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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11/06/2024 01:14
Recebidos os autos do STJ
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17/04/2024 10:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 19:02
Decisão interlocutória
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13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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12/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
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09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 11:25
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/11/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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14/11/2023 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5058059-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ CESAR ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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17/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2023 10:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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22/09/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2023 16:16
Retirado de pauta
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12/09/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/09/2023 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2023 12:41
Determinada a intimação
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058059-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUIZ CESAR ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2020 13:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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25/08/2020 12:24
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2020 12:18
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2020 09:56
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)
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25/08/2020 09:55
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2020 21:39
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/08/2020 16:50
Lavrada Certidão
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24/08/2020 16:14
Distribuído por prevenção - Número: 50104935520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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