TRF2 - 5014972-12.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EURICO WELLINGTON RAMOS LIBERATTI

CPF *47.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 23/06/2024 23:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2024 20:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/04/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 17:27

    Despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/03/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 16:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/03/2024 13:26

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/02/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2024 06:36

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/01/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 15/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5014972-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: EURICO WELLINGTON RAMOS LIBERATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 22/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/10/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 08:40

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2023 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2023 16:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5014972-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EURICO WELLINGTON RAMOS LIBERATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 23/08/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/08/2023 12:23

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037842-31.2021.4.02.5001

Maria Aparecida Patrocinio do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5091834-92.2021.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5091834-92.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002146-88.2022.4.02.5003

Janaina Wagna Orletti Totola

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5002146-88.2022.4.02.5003

Janaina Wagna Orletti Totola

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 14:12

Exibir Processo