TRF2 - 5006729-65.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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21/11/2023 17:10
Transitado em Julgado
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2023 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006729-65.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OSVALDINO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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17/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/07/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 18:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2023 11:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/06/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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