TRF2 - 5006196-32.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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19/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5006196-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SANDRA MARIA GASPARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 14:02
Retirado de pauta
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15/03/2024 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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14/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 18:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 18:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/03/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/03/2024 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 20:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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05/12/2023 20:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 20:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/12/2023 20:19
Negado seguimento a Recurso Especial
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01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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29/11/2023 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/10/2023 11:53:29)
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25/10/2023 11:53
Juntada de Petição
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25/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006196-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA MARIA GASPARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/08/2023 08:17
Juntada de Petição
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24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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22/08/2023 08:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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