TRF2 - 5012528-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 12:19
Baixa Definitiva
-
06/05/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 110 e 111
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 110, 111 e 115
-
13/03/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
07/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
06/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/03/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
06/03/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012528-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASSIANO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS INTERESSADO: CBR 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): WILLIAM LOPES BASTOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS ADVOGADO(A): LAURINE DELFINO MARTINS LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 64, 62 e 82
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78 e 79
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60 e 61
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78, 79 e 82
-
18/10/2023 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/10/2023 17:57
Juntada de Petição
-
11/10/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/10/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 60, 61 e 65
-
29/09/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/09/2023 20:54
Juntada de Petição
-
22/09/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2023 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2023 17:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012528-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASSIANO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS ADVOGADO(A): LAURINE DELFINO MARTINS LOPES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): HIRANILTON LINS DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS INTERESSADO: CBR 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): WILLIAM LOPES BASTOS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2022 08:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 9 e 10
-
18/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 30 e 31
-
13/10/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/10/2022 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2022 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 08:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
27/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10 e 13
-
23/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2022 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:42
Expedição de ofício
-
16/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 16:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/09/2022 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 566 do processo originário.Número: 50125273220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096127-71.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Elisabete da Silva Marques
Advogado: Joao Paulo Baptista Nespoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 13:08
Processo nº 5002275-87.2022.4.02.5005
Maria Nazaria de Souza Caliari
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56
Processo nº 5000959-31.2021.4.02.5116
Marcia Rodrigues Goncalves Rezende
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Artur Faria Briote Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2021 17:52
Processo nº 5005459-63.2022.4.02.5001
Raimunda de Oliveira Bispo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 15:49
Processo nº 5005459-63.2022.4.02.5001
Raimunda de Oliveira Bispo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 14:36