TRF2 - 5005459-63.2022.4.02.5001

29/04/2024 15:22

Baixa Definitiva

29/04/2024 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

29/04/2024 14:36

Transitado em Julgado

29/04/2024 14:36

Recebidos os autos - TNU

02/04/2024 15:50

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 13:28

Decisão interlocutória

08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 01:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 14:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/11/2023 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 15:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/09/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2023 20:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037566-29.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 50

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 594

03/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/12/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022 15:21

Conclusos para julgamento

19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2022 17:56

Julgado improcedente o pedido

02/06/2022 17:27

Conclusos para julgamento

26/05/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 15:13

Determinada a intimação

19/04/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2022 20:37

Juntada de Petição

30/03/2022 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2022 18:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)

24/03/2022 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2022 17:56

Despacho

23/02/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022 16:45

Distribuído por sorteio