TRF2 - 5001168-51.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENOCK FREITAS FARIAS

CPF *35.***.*88-52

Advogados

CARLA DALFIOR DORIGO

OAB: 022018/ES

CPF *28.***.*23-09

MARCIO SANTOLIN BORGES

OAB: 012907/ES

CPF *90.***.*56-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 10:45

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 10:32

    Despacho

  • 30/01/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 23/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:35:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001168-51.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENOCK FREITAS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/10/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:35</b><br>Sequencial: 13

  • 22/08/2023 16:36

    Retirado de pauta

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001168-51.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 814) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ENOCK FREITAS FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 814

  • 01/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 15/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/06/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 19/05/2023 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/03/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/10/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 11:39

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 13:42

    Determinada a intimação

  • 29/04/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 12:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004064-38.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 24, 53, 104

  • 17/01/2022 15:40

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2021 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/10/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/10/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/10/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 16:34

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20

  • 27/10/2021 13:04

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2021 13:02

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 20:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/07/2021 15:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/07/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2021 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENOCK FREITAS FARIAS <br/> Data: 19/08/2021 às 12:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALAS 01 e 02 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit

  • 28/06/2021 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2021 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2021 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 17:51

    Despacho

  • 24/06/2021 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 15:24

    Juntada de Petição

  • 07/04/2021 12:36

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2021 12:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2021 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/03/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2021 17:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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