TRF2 - 5003191-82.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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23/10/2023 14:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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19/10/2023 10:24
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:02
Juntado(a)
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20/09/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003191-82.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 945) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELINA SIAS DA SILVA ADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 945
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25/08/2023 14:59
Juntado(a)
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17/01/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/01/2023 20:01
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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16/01/2023 18:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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16/01/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/01/2023 17:39
Despacho
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/11/2019 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/11/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2019 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/11/2019 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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