TRF2 - 5024738-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
10/10/2024 18:24
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
-
10/10/2024 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
-
16/08/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/08/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 11:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/07/2024 18:19
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5024738-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
17/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
14/06/2024 18:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
20/05/2024 15:15
Juntada de Petição
-
15/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/05/2024 21:54
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/04/2024 17:59
Juntada de Petição
-
18/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 18:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
11/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2024 17:20
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/02/2024 20:17
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/01/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 02:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/12/2023 20:44
Juntado(a)
-
11/12/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024738-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
07/12/2023 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
07/12/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
07/12/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/10/2023 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
17/10/2023 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 16:05
Juntado(a)
-
02/10/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/10/2023 15:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/10/2023 15:10
Juntada de Petição
-
25/09/2023 12:08
Juntada de Petição
-
25/09/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/09/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 21:10
Juntado(a)
-
29/08/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 11:48
Juntada de Petição
-
29/08/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 18:57
Juntado(a)
-
28/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:47
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024738-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/08/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
-
23/08/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/08/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 15:31
Juntado(a)
-
08/08/2022 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/08/2022 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001147-51.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas dos Santos
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:39
Processo nº 5003350-76.2022.4.02.5001
Ademar Vesper
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5054963-97.2020.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Antonio Silva de Sousa
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 20:41
Processo nº 5054963-97.2020.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Nao Identificado
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008401-02.2021.4.02.5002
Paulo Cesar Polegario da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samira Tavares Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15