TRF2 - 5126136-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
09/02/2025 23:17
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5126136502021402510120240617121809
-
13/06/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:33
Despacho
-
12/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/06/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/06/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
06/05/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/05/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2024 17:16
Juntada de Petição
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 14:19
Juntada de Petição
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08/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5126136-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/10/2023 06:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5126136-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
-
18/08/2023 17:57
Alterado o assunto processual
-
18/08/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2023 16:51
Declarada incompetência
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19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:44
Juntada de Petição
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20/10/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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