TRF2 - 5007354-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:34
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 16:30
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2023 15:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50296243420234025101/RJ
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007354-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GLAUCIO DE CARVALHO ANGELLO ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 12:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
25/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/06/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 11:43
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
29/05/2023 09:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 08:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008399-32.2023.4.02.0000
Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 15:46
Processo nº 5000894-41.2022.4.02.5006
Jaqueline Rosa de Oliveira Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sadi Bonatto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 18:48
Processo nº 5005247-73.2023.4.02.0000
Uniao
Aried Paulo Mendonca Junior
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 08:01
Processo nº 5009143-27.2023.4.02.0000
Maquimotor Comercio de Maquinas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 13:10
Processo nº 5011416-76.2021.4.02.5002
Luiz Carlos da Silva Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56