STJ - 5048841-97.2022.4.02.5101

14/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024 Petição Nº 996188/2024 - DESIS

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996188 - DESIS no AREsp 2694174 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 13:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00996188 - DESIS no AREsp 2694174

29/11/2024 13:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00996188 - DESIS no AREsp 2694174

13/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 830675/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/11/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830675 - AgInt no AREsp 2694174 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00830675 - AgInt no AREsp 2694174

08/11/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996188/2024

08/11/2024 16:46

Protocolizada Petição 996188/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830675/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830675/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830675/2024

20/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 830675/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 18:40

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

24/07/2024 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO