TRF2 - 5068308-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
15/05/2024 14:19
Juntada de Petição
-
14/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/03/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2024 20:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
27/02/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/02/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
01/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068308-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: GABRIEL MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/09/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 14:53
Juntada de Petição
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5068308-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GABRIEL MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 21:13
Distribuído por prevenção - Número: 50148501020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000961-18.2022.4.02.5002
Maricelma dos Santos Lunz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:56
Processo nº 5009610-63.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 15:03
Processo nº 5009610-63.2022.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Michelle Taveira Mendes de Vasconcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 15:33
Processo nº 5016211-62.2022.4.02.0000
Meller Equipamentos e Tecnologia Industr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 13:06
Processo nº 5068308-62.2022.4.02.5101
Gabriel Miranda Advogados Associados
Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...
Advogado: Cesar Hipolito Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 16:32