04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
14/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição
05/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 12:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/02/2024 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 07:14

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 72
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/12/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição
28/11/2023 19:26

Juntada de Petição
28/11/2023 19:14

Juntada de Petição
27/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:54

Juntado(a)
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/11/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 12:58

Juntado(a)
31/10/2023 12:25

Juntada de Petição
30/10/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 30/10/2023 17:21:38)
30/10/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 30/10/2023 17:18:59)
30/10/2023 17:08

Juntado(a)
30/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:00

Juntada de Petição
19/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004365-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RENATO LUIS BILLORIA ALVES ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: PRO DESIGN IMPRESSOS ESPECIAIS LTDA INTERESSADO: JORGE LUIS BILLORIA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 41
17/10/2023 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/10/2023 13:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
09/10/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
09/10/2023 13:09

Juntada de Petição
04/10/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 21:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2023 21:24

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/09/2023 15:51

Juntada de Petição
18/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/09/2023 20:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 13:55

Juntado(a)
18/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004365-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RENATO LUIS BILLORIA ALVES ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) ADVOGADO(A): MARCO GUEDES DE ARAUJO JORGE (OAB RJ237579) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES INTERESSADO: JORGE LUIS BILLORIA ALVES INTERESSADO: PRO DESIGN IMPRESSOS ESPECIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 133
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/04/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2023 19:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05283497420064025101/RJ
20/04/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2023 00:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/04/2023 00:24

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:29

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2023 19:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 464 do processo originário.Número: 00121508820184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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